Conforme prometido à turma da UFF de Tópicos Especiais em Processo Civil (terça das 20 às 21 horas), segue abaixo o link do artigo da professora Ada Pelegrini Grinover sobre Direito Processual Coletivo.
http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/grinover_direito_processual_coletivo_principios.pdf
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Pacto de São José da Costa Rica
Sanando a dúvida da aula passada, o dispositivo do Pacto de São José da Costa Rica (Promulgado pelo Decreto 678/92) é mesmo o Art.: 8º, item 2, alínea "h", conforme vocês podem observar no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and678-92.pdf.
Abraço a todos.
Abraço a todos.
domingo, 2 de dezembro de 2012
Poder Paralelo
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