segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Direito Processual Coletivo

Conforme prometido à turma da UFF de Tópicos Especiais em Processo Civil (terça das 20 às 21 horas), segue abaixo o link do artigo da professora Ada Pelegrini Grinover sobre Direito Processual Coletivo.
http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/grinover_direito_processual_coletivo_principios.pdf

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Pacto de São José da Costa Rica

Sanando a dúvida da aula passada, o dispositivo do Pacto de São José da Costa Rica (Promulgado pelo Decreto 678/92) é mesmo o Art.: 8º, item 2, alínea "h", conforme vocês podem observar no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and678-92.pdf.

Abraço a todos.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Poder Paralelo

Ai galera da turma de TGP I da UFF as terças e sextas-feiras das 14 às 16 (desculpem-me mas eu não sei o número da turma de vcs!)


Na aula de terça passada, quando falávamos das funções típicas e atípicas do Estado, esqueci de mencionar o Poder Paralelo... rsrsr